O quadro sobre Previdencia Social publicado em 18/10/2010 no jornal O Globo resume a situação de desigualdade em que o Estado brasileiro mantem a maioria da população brasileira que recolhe para aposentadoria do INSS.
Os dados são escandalosos - o déficit do INSS é menor, a quantidade de beneficiários é infinitamente maior e o valor das aposentadorias e pensões é miserável.O valor médio do benefício do Regime Geral, chamado de INSS, está em R$ 657,60 contra um valor médio de benefício dos funcionários públicos de R$ 5.835,00(quase 9 vezes maior que o outro).O INSS paga a 23,5 milhões de pessoas. A Previdencia Pública paga a menos de 936 mil pessoas.O deficit do INSS não alcança R$ 43 bilhões. Ja o deficit do funcionalismo é de R$ 47 bilhões (5 bilhões a mais).Por quê? De forma bem direta, a legislação que rege um é diferente do outro. E como são diferentes! Pela comparação, a lei do servidor público privilegia abertamente as regras do setor. As grandes diferenças entre as previdencias são a regra para calcular o inicio da aposentadoria e a política de correção dos valores. O calculo para quem vai se aposentar pelo INSS é a média dos salários. A do funcionário publico é o último salário. A correção das aposentadorias dos funcionários, chamados servidores públicos inativos, tem o reajuste igual ao dos servidores ativos. Já os aposentados do INSS tem dois tipos de reajuste: quem ganha um salário mínimo acompanha o reajuste concedido pela Executivo, em geral maior que a inflação. Quem recebe mais que o salário minimo tem apenas o valor da reposição da inflação. O resultado é que as aposentadorias do INSS murcham duas vezes - perdem o poder aquisitivo quando são calculadas e perdem durante a vigência do benefício quando são corrigidas apenas pelo índice da inflação.
Não vamos nem falar em tempo de contribuição e idade porque existem tantos parágrafos e incisos para proteger as categorias que ate dentro do próprio serviço publico temos servidores de 1* categoria, de 2* e ate de 3* categoria.
As diferenças são alimentadas por lobbies de certos segmentos do setor publico e pelos sindicatos que se recusam a usar o bom senso e o espírito de justiça social. Tornaram-se uma outra categoria dentro do Brasil e so defendem seus próprios interesses. Subiram ao poder com Lula e agora estão aboletados nas cadeiras que um dia foi ocupada por mérito e especialização.
A reportagem trás ainda outras disparidades e aponta as aposentadorias dos mais privilegiados - aposentadorias do Banco Central, do Poder Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público podem ser 22 vezes maior que a media do INSS (R$ 657,00). A venalidade é tão grande que as folhas de pagamento do Banco Central e da ABIN são processadas separadamente das demais, que são responsabilidade do SERPRO, sob a gestão do Ministério do Planejamento. O mesmo ocorre com o TCU, Senado e Câmara, alem das três Forças Armadas. Quanto maior o beneficio, maior o sigilo – caixa preta é o que não falta ao setor público.
Não devemos esquecer que são os nossos impostos que financiam a folha de pagamento dos servidores ativos e dos inativos do Setor Público. E que qualquer liberalidade neste setor, nós é que pagamos. Já no INSS é o contrário - financiado pelas empresas e pelo trabalhador do setor privado, cujo arrocho sempre chega primeiro e que quando a economia vai bem, e a arrecadação sobe, dificilmente recebem os “dividendos”. O povo brasileiro precisa começar a entender a dialética dos sindicatos e a reagir a intimidacao das pessoas ligadas a eles. Quando lemos que a divida publica esta em 60% do PIB nacional, devemos lembrar que a equação que endivida o Estado Brasileiro tem em uma de suas parcelas os valores das despesas de custeio do Setor Publico. Entre elas , a folha de pagamento dos servidores ativos e a previdência dos inativos.
Quero ressaltar que não tenho nada contra os funcionários públicos e sim contra suas praticas que refletem o ditado popular – “... farinha pouca, meu pirão primeiro”. A defesa ardorosa do setor público ao Partido dos Trabalhadores não tem nada de nacionalista. Trata-se apenas de conservar velhas regras, formuladas em outros tempos que comportavam tais privilégios. Ja o Partido dos Trabalhadores capturou o setor publico atraves dos sindicatos e usa o discurso da demonização contra os partidos ou pessoas que querem equacionar este problema e favoráveis as reformas.
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
domingo, 3 de outubro de 2010
SEGUNDO TURNO
Fomos para o segundo turno. Nao tanto pelos meritos do candidato Serra e sim por dois fatores: o fator conjuntural chamado Marina Silva que recebeu os votos de eleitores desiludidos com o petismo, o voto dos jovens e daqueles que apesar de nao quererem votar no PT, tambem receiam o PSDB.
O outro fator,o mais importante, foi a midia. Ela mostrou ao eleitor os bastidores deste governo. Amedrontada pelas ameacas de Lula, pela intimidacao do PT, foi em frente e fez o seu papel - informar. Os fatos sao criados pelas pessoas, a midia apenas informa. Sem Erenice, nao haveria noticia, nem escandalo, nem “taxa de sucesso” e nada seria publicado. Nao e a politica economica que deve estar em debate neste segundo turno. A economia continuara muito bem talvez ate melhor. As bases para este progresso alardeado pelo PT foram lancadas ainda no governo Collor, continuou com Itamar e sob a batuta de FHC, a criação do Plano Real que mudou o Brasil para sempre. Foi o Plano Real que acabou com a inflacao e, fazendo isto, possibilitou todas as mudanças econômicas e sociais.
Esta na hora de levantarmos a voz para defender o patrimonio institucional que o PSDB construiu para o Brasil. Temos que defender as privatizacoes e nao aceitar o discurso petista que ameaca e desestabiliza os menos esclarecidos. Temos que defender e explicar por que o Plano Real foi importante, por que privatizamos a EMBRAER, a TELEBRAS, a VALE, porque acabamos com o monopolio do petroleo, porque criamos a lei de responsabilidade fiscal e o FUNDEB, explicar a origem do bolsa familia utilizado pelo petismo como a grande obra social do Lula quando sabemos que a origem dela e o bolsa escola, o vale gas etc.....do governo FHC.
O que Lula e o PT estão querendo de volta e o Capitalismo de Estado, onde ele, o Estado comanda tudo, administra a maior parte dos setores da economia do pais que são chamados de “ estratégicos”. Desta forma, o governo aparelha o Estado, controla a opiniao do seu funcionalismo, recebe as benesses e quando da errado, quem paga a conta somos nos, o povo. Nossa grande heranca do Capitalismo de Estado foi o que o regime militar nos deixou - uma divida externa enorme e uma inflacao estratosferica.
Se nao analisarmos esta eleicao pelo vies politico, se aceitarmos mais 4 anos do petismo no poder estaremos lancando as pontes para um ambiente favoravel a praticas autoritarias. A oposicao no Congresso saiu enfraquecida desta eleicao. Nao havera debate de ideias. Nao havera votacao que possa ser vencida pela oposicao. Esta composicao partidaria no Congresso dara ao PT, se Dilma vencer o segundo turno, um enorme poder. A soma do PT de Lula com o PMDB de Sarney, construiu uma enorme maioria no Congresso. Isto significa que qualquer iniciativa que parta do Poder Executivo, de Dilma Roussef, sera aprovada com folga pelos congressistas. Mesmo as que contrariarem os interesses do povo e da democracia.
O funcionalismo publico aparelhado pelo PT e PMDB, o Congresso chapa branca, o sindicalismo sob as ordens do governo, os movimentos sociais financiados por baixo dos panos pelo Tesouro Nacional (por nos,e claro) e por fim o Judiciario composto por ministros indicados pelo Poder Executivo petista, que hoje ja fez 7 Ministros(sao 11 ministros do STF), permite uma massa de manobra nunca vista antes “nestepaiz” , so nos tempos da ditadura. Como ficarao as liberdades individuais e os direitos civis?
Por fim, devemos refletir sobre a trajetoria da candidata - sua vida publica se resume a de uma burocrata do aparelho estatal, sempre ocupando cargos por indicacoes partidarias. Cade a meritocracia? Outro traco que deve ser analisado e sua ligacao com os dirigentes partidarios, "companheiros de armas" que pregam abertamente a censura e o controle social da midia sob a alegacao de que no Brasil temos informacao demais. Demais? Informacao nunca foi nem sera demais. Tais dirigentes já declararam que Dilma e menor que o partido e que finalmente teremos a hegemonia dele. O que sera que Jose Dirceu quis dizer com isto?
O outro fator,o mais importante, foi a midia. Ela mostrou ao eleitor os bastidores deste governo. Amedrontada pelas ameacas de Lula, pela intimidacao do PT, foi em frente e fez o seu papel - informar. Os fatos sao criados pelas pessoas, a midia apenas informa. Sem Erenice, nao haveria noticia, nem escandalo, nem “taxa de sucesso” e nada seria publicado. Nao e a politica economica que deve estar em debate neste segundo turno. A economia continuara muito bem talvez ate melhor. As bases para este progresso alardeado pelo PT foram lancadas ainda no governo Collor, continuou com Itamar e sob a batuta de FHC, a criação do Plano Real que mudou o Brasil para sempre. Foi o Plano Real que acabou com a inflacao e, fazendo isto, possibilitou todas as mudanças econômicas e sociais.
Esta na hora de levantarmos a voz para defender o patrimonio institucional que o PSDB construiu para o Brasil. Temos que defender as privatizacoes e nao aceitar o discurso petista que ameaca e desestabiliza os menos esclarecidos. Temos que defender e explicar por que o Plano Real foi importante, por que privatizamos a EMBRAER, a TELEBRAS, a VALE, porque acabamos com o monopolio do petroleo, porque criamos a lei de responsabilidade fiscal e o FUNDEB, explicar a origem do bolsa familia utilizado pelo petismo como a grande obra social do Lula quando sabemos que a origem dela e o bolsa escola, o vale gas etc.....do governo FHC.
O que Lula e o PT estão querendo de volta e o Capitalismo de Estado, onde ele, o Estado comanda tudo, administra a maior parte dos setores da economia do pais que são chamados de “ estratégicos”. Desta forma, o governo aparelha o Estado, controla a opiniao do seu funcionalismo, recebe as benesses e quando da errado, quem paga a conta somos nos, o povo. Nossa grande heranca do Capitalismo de Estado foi o que o regime militar nos deixou - uma divida externa enorme e uma inflacao estratosferica.
Se nao analisarmos esta eleicao pelo vies politico, se aceitarmos mais 4 anos do petismo no poder estaremos lancando as pontes para um ambiente favoravel a praticas autoritarias. A oposicao no Congresso saiu enfraquecida desta eleicao. Nao havera debate de ideias. Nao havera votacao que possa ser vencida pela oposicao. Esta composicao partidaria no Congresso dara ao PT, se Dilma vencer o segundo turno, um enorme poder. A soma do PT de Lula com o PMDB de Sarney, construiu uma enorme maioria no Congresso. Isto significa que qualquer iniciativa que parta do Poder Executivo, de Dilma Roussef, sera aprovada com folga pelos congressistas. Mesmo as que contrariarem os interesses do povo e da democracia.
O funcionalismo publico aparelhado pelo PT e PMDB, o Congresso chapa branca, o sindicalismo sob as ordens do governo, os movimentos sociais financiados por baixo dos panos pelo Tesouro Nacional (por nos,e claro) e por fim o Judiciario composto por ministros indicados pelo Poder Executivo petista, que hoje ja fez 7 Ministros(sao 11 ministros do STF), permite uma massa de manobra nunca vista antes “nestepaiz” , so nos tempos da ditadura. Como ficarao as liberdades individuais e os direitos civis?
Por fim, devemos refletir sobre a trajetoria da candidata - sua vida publica se resume a de uma burocrata do aparelho estatal, sempre ocupando cargos por indicacoes partidarias. Cade a meritocracia? Outro traco que deve ser analisado e sua ligacao com os dirigentes partidarios, "companheiros de armas" que pregam abertamente a censura e o controle social da midia sob a alegacao de que no Brasil temos informacao demais. Demais? Informacao nunca foi nem sera demais. Tais dirigentes já declararam que Dilma e menor que o partido e que finalmente teremos a hegemonia dele. O que sera que Jose Dirceu quis dizer com isto?
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