OS MUNICÍPIOS E OS ROYALTIES DO PETROLEO

A matéria publicada em 29/09/2012 e assinada pelo Merval  Pereira, articulista do jornal O Globo teve como tema a pesquisa realizada pela MACROPLAN, empresa especializada em estudos de cenários a longo prazo, sobre os efeitos da distribuição dos royalties do petróleo entre as  25 cidades do Estado do Rio de Janeiro(16) , Espirito Santo (5) e São Paulo(2). Estas cidades, juntas, recebem 70% daqueles recursos. Na ultima década 2000-2010 isto alcançou o montante de R$ 27 bilhões. Ainda que o crescimento econômico destas cidades  esteja na sua melhor fase, isto não se refletiu nos indicadores sociais.Vejam que o PIB em 18 das 25 cidades (72%)  estudadas cresceu mais que o PIB do seu Estado. O crescimento demográfico  vigoroso mas esperado, na maioria dos municípios e a necessidade de uso do setor público, em especial,  saúde, educação e saneamento, além de dificultar o caminho do desenvolvimento, trouxe os efeitos colaterais relacionados a deterioração urbanística, aumento do trabalho informal e má distribuição de renda. Os números indicam que  naquela década, 9 dos 25 municípios (36%)  tiveram uma expansão de 100%  na taxa de habitação subnormal. Nos  demais a taxa foi menor.  A Segurança Pública em cerca de 52% dos municípios tiveram taxas de homicídios acima da média dos seus respectivos estados. Búzios, Cabo Frio, Linhares e Paraty entre elas. Alguns municípios registraram queda no IDEB, índice educacional. A taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos, medida pelo Censo do IBGE de 2010 mostrou que 20 das 25 cidades (80%) registraram media de analfabetismo superior aos seus respectivos estados. Parece que a maldição do petróleo tomou conta destes municípios. Este é um fenômeno registrado nas principais economias produtoras de petróleo do mundo A Venezuela, os países produtores da África e o Oriente Médio são exemplos desta “maldição”.  Nestes países, a produção de petróleo é controlada pelo Estado. O povo é pobre e analfabeto. A exceção são os EUA cuja exploração, produção e distribuição estão nas mãos do setor privado. A semelhança observada nas cidades estudadas foi o incremento de 74% de emprego na  máquina pública, mais do dobro da média brasileira e longe dos setores carentes como saúde e educação. As despesas de pessoal e custeio dobraram em termos reais enquanto os investimentos cresceram apenas 24%. Mas apesar disso, a taxa de desemprego é bastante elevada nestas cidades, maior que a média brasileira. Em 2010, 17 dos 25 municípios , o percentual de pessoas na condição de pobreza extrema era mais alto do que  a média dos seus estados. 41 mil pessoas apresentaram renda inferior a R$ 70 reais e quase 200 mil renda inferior a R$ 127 reais. A pesquisa termina informando que com  menos de  1% do volume anual de royalties  seria possível erradicar a pobreza extrema. Podemos inferir mais uma vez o equivoco de se dar dinheiro sem contrapartida. A segunda conclusão é que o Estado brasileiro como  gestor estratégico está no mesmo patamar da África, Venezuela e Oriente Médio. A última conclusão é que o ESTADO, qualquer que seja ele, é péssimo gestor.