EU APOIO A REFORMA TRABALHISTA

Antes de mais nada, vamos esclarecer uma coisa importante: o que estão chamando de Reforma Trabalhista não é uma Emenda Constitucional.
Trata-se de uma lei que vai organizar as práticas que estão a entupir a Justiça do Trabalho, que se arrastam por anos e que por vias tortas está atrapalhando a relação patrão & empregado

1 -  ACORDO DE DEMISSÃO....Você já pediu um "acordo" pra ser demitido de uma empresa para poder sacar o seu FGTS?

      A lei regulamenta isto e permite o acordo....uma boa idéia.

2 - FERIAS....a partir da nova lei, o trabalhador poderá partir seu periodo de férias em até 3 parcelas.....uma boa idéia.

3 - TRABALHO EM CASA ....você á pediu pra trabalhar em casa por um período, porque seu filho estava doente ou por alguma outra razão? 

       a nova lei permite o trabalho em casa...boa idéia.

4 - HORÁRIO DE ALMOÇO....você já pediu pra não tirar a hora de almoço pra sair mais cedo?

      A nova lei permite compensar em meia hora a saída antecipada no horário de almoço

A nova lei cria também um direito importante:  você decide se quer ou não pagar o imposto sindical. Atualmente, este imposto é descontado compulsoriamente, com um dia de trabalho,  no seu contracheque. Todos os anos....

É uma montanha de dinheiro que vai para as centrais sindicais e sindicatos, transformando o Brasil no campeão mundial em quantidade de sindicatos - mais de 17.000 sindicatos contra algo em torno de 100 nos EUA e 30 Na França. 

E a lei atual também não permite auditoria nas contas dos sindicatos. Uma festa paga com o dinheiro do trabalhador.

A greve convocada para dia 28 de Abril teve como chamada  " contra a perda de direitos", contra a reforma da previdencia"....etc

A verdade por traz desta greve são duas:  tentar intimidar a justiça quanto ao caso LULA.  

A segunda verdade é o pavor da perda desta contribuição  compulsória. Centenas de sindicatos vão acabar e com eles muitos abusos cometidos em nome do trabalhador. Os sindicatos que restarem terão que trabalhar para receber o imposto "voluntariamente" do trabalhador e desta forma terão que prestar contas não só do que fazem com o dinheiro recebido como vão ter que alinhar suas ações aos interesses reais dos trabalhadores.

EU APOIO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

De onde sai a montanha de dinheiro usada pelo Estado ? Do nosso bolso...e sai da classe média, dos impostos que pagamos e são bem pesados.
Os servidores públicos que alcançam 10 milhões nas 3 esferas (federal, estadual e municipal) gastam 403 bilhões com a folha de pagamento de ativos e inativos. Contribuem com 11% do seus salários para  aposentadoria e continuam contribuindo quando se aposentam. O gasto per capita do funcionalismo público é 40.000 reais,

INSS que atende quase 34 milhões de pessoas gasta 507 bilhões sendo que 60% dos aposentados recebem (21 milhões) o salário mínimo, em torno de 900 reais, e 13 milhões recebem acima do salário mínimo mas tem o teto da Previdência. Contribuem com 30% da folha de pagamento das empresas que são vinculados.

O bolsa família gasta menos de 28 bilhões para 13.4 milhões de famílias de 3 a 4 pessoas.

A pergunta é : por que o setor publico que tem um contingente de 10 milhões de pessoas gasta quase igual ao INSS que atende a quase 34 milhões de pessoas? O INSS atende 4 vezes mais pessoas que o setor público.

A 2° pergunta é: por que o gasto por pessoa no setor público  é de 40 mil reais?

A comparação de valores unitários entre os gastos de um e de outro é escandalosa e  indefensável.

Estes gastos que o Estado sustenta, servidores, programas sociais ( bolsa família, PAC, seguro defeso e outros) estão entre os responsáveis por termos uma carga tributária tão elevada, a maior ou das maiores do mundo. E dentro dos gastos do Estado o indefensável é a folha de pagamento de ativos e inativos que está nos arrastando para uma situação como a do Rio de Janeiro ou da Grecia.

A crise na Grécia foi do Estado gastador, pensões altíssimas e teve como resultado um corte linear de 35% em todos os benefícios.

Esta é a grande questão colocada na Reforma da Previdência - a disparidade dos valores pagos a uns e a outros. Lembrando que "os outros" ( nós) sustentam aqueles "uns" 

EFEITOS DO MENSALÃO

Apesar das revelações didaticamente apresentadas pelo Ministro relator Joaquim Barbosa da ação penal 470, o escândalo do Mensalão bem como as condenações já proferidas, entre elas a de José Dirceu e de José Genoíno,  não afetaram como era de se esperar as eleições municipais. Apesar de tudo, o PT conseguiu aumentar o numero de prefeituras no país. A nova pesquisa para o  2* turno de São Paulo aponta Fernando Haddad, o candidato criado por Lula,  10 pontos a frente do candidato José Serra. O que esta acontecendo com o Brasil?  Será que as pessoas não perceberam o que foi realmente o Mensalão? Uma ação organizada pelo 2* homem mais importante da República petista com o objetivo de comprar apoio político partidário  e  aprovar leis e emendas constitucionais de interesse do partido e, totalmente contrárias a tudo que o PT pregou até então. Revelou-se no julgamento toda a sujeira e desvio de dinheiro público para compra de  parlamentares inescrupulosos e suas consciências para votarem como queria o PT.  Considerado o maior ataque a República porque não foi ligado a um projeto de governo e sim a um projeto de poder, cuja natureza ideológica põe em risco ate mesmo nossa Democracia.  Os eleitores de  um candidato que votaram em suas promessas de campanha,  assistiram a mudança de lado de seu candidato sem saber que o motivo é que teria sido corrompido pelo partido do poder, o PT.  O mais grave é que tudo foi feito com dinheiro público, dos nossos impostos. Além de pagarmos a corrupção dos parlamentares a título de  apoio político, o dinheiro desviado serviu até para pagar  "seguro" da amante do presidente do PTB morto em acidente – R$ 200 mil reais.  Dinheiro público, oriundo do Banco do Brasil. Dinheiro dos nossos impostos que deveriam ser aplicados na Saúde dos menos favorecidos e na Educação , para acabar com o flagelo do analfabetismo que permanece em nosso país e o que talvez justifique esta situação. O que podemos fazer, cada um a sua parte,  para eliminar este partido que tanto nos envergonha e que apesar de tudo continua crescendo no nosso país?  Estamos pacifica e alegremente  virando uma Venezuela.

OS MUNICÍPIOS E OS ROYALTIES DO PETROLEO

A matéria publicada em 29/09/2012 e assinada pelo Merval  Pereira, articulista do jornal O Globo teve como tema a pesquisa realizada pela MACROPLAN, empresa especializada em estudos de cenários a longo prazo, sobre os efeitos da distribuição dos royalties do petróleo entre as  25 cidades do Estado do Rio de Janeiro(16) , Espirito Santo (5) e São Paulo(2). Estas cidades, juntas, recebem 70% daqueles recursos. Na ultima década 2000-2010 isto alcançou o montante de R$ 27 bilhões. Ainda que o crescimento econômico destas cidades  esteja na sua melhor fase, isto não se refletiu nos indicadores sociais.Vejam que o PIB em 18 das 25 cidades (72%)  estudadas cresceu mais que o PIB do seu Estado. O crescimento demográfico  vigoroso mas esperado, na maioria dos municípios e a necessidade de uso do setor público, em especial,  saúde, educação e saneamento, além de dificultar o caminho do desenvolvimento, trouxe os efeitos colaterais relacionados a deterioração urbanística, aumento do trabalho informal e má distribuição de renda. Os números indicam que  naquela década, 9 dos 25 municípios (36%)  tiveram uma expansão de 100%  na taxa de habitação subnormal. Nos  demais a taxa foi menor.  A Segurança Pública em cerca de 52% dos municípios tiveram taxas de homicídios acima da média dos seus respectivos estados. Búzios, Cabo Frio, Linhares e Paraty entre elas. Alguns municípios registraram queda no IDEB, índice educacional. A taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos, medida pelo Censo do IBGE de 2010 mostrou que 20 das 25 cidades (80%) registraram media de analfabetismo superior aos seus respectivos estados. Parece que a maldição do petróleo tomou conta destes municípios. Este é um fenômeno registrado nas principais economias produtoras de petróleo do mundo A Venezuela, os países produtores da África e o Oriente Médio são exemplos desta “maldição”.  Nestes países, a produção de petróleo é controlada pelo Estado. O povo é pobre e analfabeto. A exceção são os EUA cuja exploração, produção e distribuição estão nas mãos do setor privado. A semelhança observada nas cidades estudadas foi o incremento de 74% de emprego na  máquina pública, mais do dobro da média brasileira e longe dos setores carentes como saúde e educação. As despesas de pessoal e custeio dobraram em termos reais enquanto os investimentos cresceram apenas 24%. Mas apesar disso, a taxa de desemprego é bastante elevada nestas cidades, maior que a média brasileira. Em 2010, 17 dos 25 municípios , o percentual de pessoas na condição de pobreza extrema era mais alto do que  a média dos seus estados. 41 mil pessoas apresentaram renda inferior a R$ 70 reais e quase 200 mil renda inferior a R$ 127 reais. A pesquisa termina informando que com  menos de  1% do volume anual de royalties  seria possível erradicar a pobreza extrema. Podemos inferir mais uma vez o equivoco de se dar dinheiro sem contrapartida. A segunda conclusão é que o Estado brasileiro como  gestor estratégico está no mesmo patamar da África, Venezuela e Oriente Médio. A última conclusão é que o ESTADO, qualquer que seja ele, é péssimo gestor.

Mensalão

Volto depois de quase 1 ano sem postar nada. E o que me faz escrever novamente? O julgamento do Mensalão, o apelido dado a este conjunto de pessoas e procedimentos criminosos ocorridos logo no inicio do governo Lula, sempre ele. Lula e os petistas protagonizaram na última década as maiores agressões a Constituição e a Republica brasileira. Por mais que o PT e seus seguidores, esclarecidos ou não, doutores e professores insistam em defender o maior escândalo na democracia recente, a amplitude do esquema está se revelando no julgamento no STF. Nem o Collor ousou ir tão longe. Corrupcão alta mas nada comparado ao plano autoritário de manobrar as votações da Camara através da compra dos deputados por meio de propinas distribuídas a partir do comando central do PT  com dinheiro público. A arrogância dos petistas implementando tal plano revela-se na falta de cuidado com que os participantes, mandantes, recebedores e operadores do desvio do dinheiro, agiam praticamente as claras. Um belo exemplo é a esposa do ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, sacadora de 50 mil reais em uma agencia do Banco Rural - como se estivesse recebendo dinheiro suado ganho honestamente. A arrogância é sempre burra. Mas estou observando indícios entre os juízes do Supremo Tribunal Federal de enfrentar a conjuntura política que tem emporcalhado o nosso pais nos ultimos anos e julgar com isenção e bom senso o que se apresenta nos autos da denúncia do Procurador Geral da República. Alias o primeiro PGR a formular a denuncia do Mensalão foi Antonio Fernado de Souza. Roberto Gurgel assumiu e deu prosseguimento. Nota-se entre os juízes do STF ceticismo em relação as defesas apresentadas pelos advogados dos réus. Lula deve estar se rasgando ao observar a disposição de Joaquim Barbosa ao defender a cada voto proferido esclarecimentos e contrapontos as justificativas apresentadas. O relator pediu a condenação de todos os envolvidos no desvio de dinheiro na Câmara dos deputados e no Banco do Brasil. Foi acompanhado pelas mulheres, a ministra Rosa Weber e Carmen Lúcia e do ministro Fux. O ministro Dias Toffoli condenou os envolvidos no desvio de dinheiro no Banco do Brasil mas absolveu na Camara, assim como o ministro revisor Levandosky. Era esperado. Os votos de hoje, 27 de Agosto de 2012 acendem uma luz de esperança para quem ainda acredita que o Brasil pode ser melhor. Não faço segredo que nao sou petista e nunca fui. Nao quero sangue mas quero que a justiça prevaleça e que essas pessoas que se aproveitaram dos seus cargos para enganar o povo sejam punidas exemplarmente. Dirceus, Genoinos e Delúbios tem que ser afastados definitivamente da vida pública. Assim como os Valérios, Cachoeiras e aloprados. Vamos aguardar as boas notícias que se aproximam rapidamente pelas mãos dos ministros do Supremo.

MARINA SILVA

Acho surpreendente a forma como a midia trata Marina Silva. Não gosto dela. Não acredito na sua candura. Quem pode em sã consciencia aceitar as palavras de uma pessoa como ela que ao perceber que não seria a candidata de Lula, saiu do PT onde foi militante por 20 anos e se transferiu para o PV que foi usado como legenda de aluguel. Conseguiu 20 mlhões de votos, a maioria da juventude esperançosa, e agora faz ameaças ao partido que a acolheu. Quer se a presidente do partido, se juntou a alguns outros verdes e estão pressionando a cúpula do partido. Tudo bem, cúpula de partido é tudo igual. Daí a aceitar que a sua pressão é pelo bem do partido e que sua imagem está acima do bem e do mal é outra coisa. Espero que a midia não cometa o mesmo erro que cometeu com Lula, quando ele ainda era sindicalista e o elevou a categoria de "celebridade". Precisamos de pessoas competentes, chega de estrelas!!

O PETRÓLEO (NÃO) É NOSSO

Tenho lido mais atentamente a seção Cartas dos leitores no jornal que assino e frequentemente encontro textos que me fazem ter esperança em um futuro melhor para nós, "brasileiros e brasileiras" que assistem o show da vida política brasileira. E que pagam a fatura, cada vez mais alta. A carta que me animou a escrever é de um homem do Rio de Janeiro, creio que não devo revelar o nome. Mas ele fala exatamente o que eu penso e já escrevi neste blog e em outros espaços. A carta do leitor tem o seguinte teor - " ....para produzir petróleo em aguas profundas como o pré-sal, será preciso pesquisar e desenvolver novas tecnologias, processo caríssimo e de longo prazo tanto a pesquisa como o retorno. Além de ser uma operação arriscada, não podemos esquecer o acidente do Golfo do México. Por outro lado, em todos os cantos do mundo novas fontes de energia estão sendo pesquisadas e desenvolvidas neste instante. Também campos mais fáceis e baratos de serem perfurados podem empurrar o pré-sal para um futuro tão distante que talvez ele já não seja necessário quando este futuro chegar." Óbvio!! Todos os dias lemos e ouvimos informações sobre a pesquisa de novos combustíveis no mundo desenvolvido, o incentivo ao uso de transportes alternativos que utilizem material reciclável e não poluente. Até mesmo bicicletas, inclusive nos países onde o frio é um obstáculo. Na Dinamarca, o primeiro local a ser limpo depois de uma nevada é a ciclovia. Então, por que gastaremos uma montanha de dinheiro com este tipo de objetivo? Qual é mesmo o plano? O marco regulatório que o Lula fez o Congresso aprovar, permite a gastança que já começou com a criação de estatais sem a devida análise da sociedade. Para que serve então a PETROBRÁS? Afinal a gigante já nos come uma fatia considerável de impostos sem nos dar nenhum retorno e muito menos satisfação - absoluta caixa preta. Falando na gigante, as ações preferencias PN (sem direito a voto) valiam em 2009 R$ 22,75 , resultado da crise de 2008. Entretanto, hoje estao valendo R$ 23,00, quase o mesmo. As ações ordinárias ON (com direito a voto) valiam R$ 28,31 em 2009. Hoje valem menos, R$ 25,52. O que está havendo? As corretoras já começaram a tirar as ações da estatal de seus portfolios ( vide a corretora ÁGORA). o governo petista com suas estratégia ideológica não se deu conta ainda do monumental equívoco que cometeu ao mudar o marco regulatório aprovado no governo FHC. Sem falar no prejuízo que os estados produtores terão se a pressão exercida pelos estados do Nordeste sobre o presidente do Senado der resultado e votarem novamente na Câmara o veto dado ao projeto. Cabe ressaltar que o presidente do Senado é representante do Amapá e dono do Maranhão, um dos estados mais pobres do Brasil. Infelizmente, a única certeza que tenho é a conta que nossos filhos terão que pagar por nos recusarmos a ser mais combativos e participarmos mais da vida política do país.